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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:45
Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado
“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:31
Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista
Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35
Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher
Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor
Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:12
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
A decisão foi por maioria dos votos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08
Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 18:02
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36
A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH
É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45
Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril
Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:29
Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira de Inclusão, são muito importantes para que profissionais com deficiência sejam, de fato, incluídos no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:26
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
